PLANO DE GOVERNO POA 2021-2024

PLANO DE GOVERNO POA 2021-2024

Eu e o Delegado Fernando temos propostas claras e objetivas para Porto Alegre. O primeiro grande ponto de mudança é o diálogo. Não se governa uma cidade de quase 1,5 milhão de habitantes sem diálogo. Nós queremos que tu sejas parte dessa transformação e queremos que tenhas todos os serviços da Prefeitura na tua mão. Confira nossas principais propostas, deixa tua sugestão e vem junto mudar Porto Alegre AGORA
Plano de Governo

10 propostas para mudar
PORTO ALEGRE AGORA!

Escola do Empreendedorismo:

Geração de renda, desenvolvimento e dignidade.

Porto Alegre Mais Humana:

Secretaria de Promoção Social, Cidadania e Combate à Pobreza.

Porto Alegre Para Todos:

Secretaria da Acessibilidade e do Idoso.

Acolhimento e proteção da mulher:

Implantação de 4 casas da Mulher Brasileira de Porto Alegre.

Programa Casa Legal:

Regularização Fundiária.

Porto Alegre Zero Resíduos:

Geração de renda a partir de reaproveitamento e compromisso com a sustentabilidade.

Cidadão Participativo:

na tomada de decisão do poder público (recuperação e evolução do Orçamento Participativo).

Prevenção 24 horas:

Ações preventivas de segurança em praças, parques, postos de saúde e escolas municipais.

Talento Olímpico Agora:

Tornar Porto Alegre a capital nacional do esporte.

Porto Alegre na Palma da Tua Mão:

Tecnologia e inteligência artificial a serviço da população.

PORTO ALEGRE AGORA!

Baixe aqui o nosso Programa de Governo ou clique na área que queres saber mais.

Clique na área e veja o conteúdo completo

    Criação dos Conselhos de Bairro.

    Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município com poder deliberativo (canal permanente de diálogo e articulação com os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações não governamentais, academia e empresários).

    Criação de Comitês Estratégicos entre secretarias para o desenvolvimento de projetos estruturantes e que demandam atuação colegiada.

    Fortalecimento real da Ouvidoria do Servidor.

    Reestruturação do Plano Diretor de Porto Alegre: com diálogo e transparência.

Porto Alegre já foi exemplo para o mundo por implementar uma das mais conhecidas formas de participação popular na administração pública: o Orçamento Participativo. Da década de 1989 para cá, porém, a essência do OP se perdeu, seja pelo formato ou pela partidarização da ferramenta.

A participação popular, porém, não pode diminuir. Ao contrário, ela é cada vez mais imperativa para o fortalecimento da democracia. Por isso, propomos a criação do Cidadão participativo. Uma versão mais atual do Orçamento Participativo, mais plural e mais ampla.

João Derly tem legitimidade para falar e defender a participação popular na tomada de decisão junto ao poder público. Quanto deputado federal (2015-2018), ele inovou e, pela primeira vez na história da Congresso Nacional, levou ao cidadão gaúcho a oportunidade de definir o destino das emendas parlamentares que o mandato dispunha. A prática tornou-se comum na legislatura seguinte (2019-2022).

Será assim a Prefeitura de Porto Alegre liderada por João Derly: com diálogo e participação real.

Uma cidade boa para vivermos é fácil descrever: segura, limpa, com acesso universal à educação e à saúde, com transporte público de qualidade e finanças saudáveis. Mas nós não achamos que isso basta. Nós queremos mais e acreditamos que Porto Alegre pode mais. Queremos uma Porto Alegre humanizada.

Mas o que é uma cidade humanizada?

É uma cidade que tem praças e parques seguros para que as famílias ocupem os espaços públicos com tranquilidade. É uma cidade que garante a dignidade dos seus cidadãos, que combate à fome, que acolhe os moradores em situação de rua, que tem 100% de acessibilidade, que respeita os idosos. Uma cidade humanizada é aquela em que as crianças têm vaga garantida em creches e suas mães, assim, podem trabalhar com a tranquilidade de que seus filhos estão em segurança. Uma cidade humana é aquela que deixa de lado os interesses políticos e que pensa políticas públicas para cuidar das pessoas. Uma cidade humanizada é, ainda, aquela que valoriza e respeita os seus servidores públicos.

Nós queremos uma Porto Alegre assim: com a valorização do lado humano em todas ações e soluções. Governaremos com base na perspectiva de quem depende do poder público; aliados àqueles que podem ajudar a gerar desenvolvimento social e econômico. É possível e pandemia nos mostrou que, sem solidariedade, sem olhar para o próximo, não há caminho a seguirmos.

    (Re)Criação dos espaços de cultura.

    Fazer edital para produtores culturais poderem usar o Araújo Viana nas datas que são disponibilizadas para a Prefeitura.

    Implantação de atividades de formação cultural nas comunidades.

    Lançamento do projeto Festival Nacional de Teatro Escolar com realização em Porto Alegre.

    Priorização da contratação de artistas locais para eventos realizados com verba municipal.

    Realização do Festival Municipal de Talentos Culturais das Escolas Municipais.

    Criação da Escola do Empreendedorismo: uma escola para estimular e incentivar o empreendedorismo criativo de jovens e adultos, em especial os das áreas periféricas.

    Estruturar o turismo em Porto Alegre de acordo com as vocações que possuímos: esporte, náutico, negócios, eventos, saúde, tradicionalismo e cultura.

    Projeto Meu Bairro Empreendedor: estruturar ruas comerciais de bairros.

    Foco principal na geração de emprego e renda para a reconstrução da economia local no pós-pandemia.

    Fomento ao desenvolvimento de novos negócios de acordo com a vocação de cada região da cidade.

    Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Porto Alegre.

    Implantação do Núcleo de Inteligência em Mercado Turístico e Cultural.

    Implantação do Programa de Cooperação Internacional.

    Implementação do Escritório de Projetos e Captação de Recursos.

    Revisão de todos os contratos vigentes.

    Ampliação da matrícula na pré-escola para atender a todas as crianças entre 4 e 5 anos de idade.

    Ampliação do número de vagas destinadas às creches (0 a 3 anos) em turno integral.

    Ampliação dos programas de alfabetização de jovens e adultos.

    Capacitação e aprimoramento dos agentes da educação pública.

    Implementação de um Plano Municipal de Educação, que deverá ser construído pelo poder público com a participação dos agentes da educação, de representantes da sociedade civil e de instituições especializadas no setor.

    Implementação de um Programa de Empreendedorismo nas séries finais do Ensino Fundamental.

    Implementação do Projeto Família na Escola (cursos profissionalizantes; atividades culturais).

    Melhoria da infraestrutura escolar.

    Patrulha permanente da Guarda Municipal no entorno das escolas para a garantia da segurança pública local.

    Colocar a Maratona de Porto Alegre como a maratona brasileira de maior referência por atletas de elite e amadores.

    Criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte.

    Criação de um programa intersetorial de promoção do esporte e da cultura para a mudança de trajetórias de vida.

    Criação do programa Esporte para Todos, que viabilizará, através de PPPs, a construção e equipamento de centros desportivos nas pelo menos cinco regiões da cidade.

    Criação e implementação do Plano Municipal de Esporte.

    Criar programa de realização de eventos esportivos e paradesportivos que consolidarão Porto Alegre como a Capital Nacional do Esporte.

    Expandir a parceria com os cursos de Educação Física para que, além dos professores de Educação Física, praças e parques sejam melhores assistidos por profissionais e por quem está prestar a entrar no mercado de trabalho.

    Fortalecimento do programa “Academia da Cidade” agregando ações de prevenção à hipertensão, diabetes e obesidade.

    Implantação e requalificação de equipamentos de esporte nas comunidades.

    Implementação do Programa Esporte e Lazer na Cidade, que vai incentivar a prática de esportes náuticos, aproveitando o Guaíba e seu potencial adormecido.

    Implementação do programa Talento Olímpico do Futuro.

    Lançamento de Editais para Projetos Esportivos nas comunidades.

    Mapeamento das equipes do Futebol de Várzea e organização de uma liga municipal.

    Oficinas permanentes de esporte e cultura no programa Esporte para Todos.

    Parcerias com as Escolas de Samba e Faculdades de Educação Física a projetos relacionados a dança.

    Realização de torneios mais efetivos junto as comunidades escolares sendo possível essa parceria com a Secretaria de Educação do Município.

    Reestruturação do modelo de gestão dos espaços esportivos sobre tutela do município.

    Requalificação das quadras esportivas.

    Correção definitiva da também tradicional falta d’água em diversos bairros.

    Correção definitiva dos tradicionais pontos críticos de alagamento da cidade.

    Implantação de piso tátil em todas as calçadas dos prédios do poder público municipal.

    Implantação de rampas em todos os cruzamentos e faixas de pedestre.

    Implantação do Programa Bairro Iluminado.

    Implantação do Programa Calçada Cidadã.

    Implantação do Projeto Rua Viva (http://www.ruaviva.org.br/).

    Priorização da instalação de iluminação pública em praças e parques alimentadas por sistemas fotovoltaicos.

    Recuperação dos prédios públicos através de Parcerias Público Privadas.

    Substituição gradativa de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED.

• Implementar,  de  forma  experimental,  mudanças  de  itinerário  dos  ônibus  lotação, tornando um híbrido entre o ônibus convencional e os aplicativos.

• Implementar,  de  forma  experimental,  pagamento  da  tarifa  do  transporte  coletivo  de acordo com o trajeto percorrido.

    Rever a forma de cálculo da tarifa do transporte público, passando a ser por demanda e por custo.

    Reverter a exigência de frota própria para as empresas do transporte público.

    Implementar, de forma experimental, mudanças de itinerário dos ônibus lotação, tornando um híbrido entre o ônibus convencional e os aplicativos.

    Acessibilidade: Garantir a inclusão para deficientes e pessoas com dificuldades de locomoção (cadeirantes, idosos, etc) ao sistema de mobilidade da cidade (rampas, elevadores, veículos adaptados, incentivos fiscais).

    Atualizar o Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre.

    Aumentar as opções de pagamento (cartão de crédito, celular-nfc, smartwatches).

    Criar faixas exclusivas para ônibus monitoradas por câmeras, transferindo para a faixa da direita os corredores prejudiciais à urbanidade tais como o da Av. Assis Brasil.

    Efetuar convênios e parcerias com universidades, empresas e startups para melhoria da eficiência e modernização da mobilidade (exemplo: Barcelona, NY, Paris e Londres);

    Estacionamentos: Estimular e regulamentar áreas de embarque e desembarque em edificações públicas e privadas, desobstruindo o tráfego;

    Estimular uso de Inteligência Artificial (IA), Aprendizado de Máquina (Machine Learning) e Internet das Coisas (IoT) no gerenciamento da mobilidade da cidade, estimulando ganhos de produtividade, concorrência leal e valorização humana.

    Fiscalizar o uso correto das gratuidades, para coibir as fraudes.

    Garantir o abastecimento de cargas da cidade, estipulando horários de entregas para as regiões mais movimentadas.

    Implantar equipamentos urbanos inclusivos nas paradas de ônibus para que deficientes visuais tenham as informações do transporte público (braile, pisos táteis e avisos sonoros).

    Incentivar a instalação de empresas e indústrias ligadas à mobilidade na cidade (exemplo: energias limpas, motores, baterias, bicicletas elétricas, veículos elétricos e autônomos);

    Incentivar o uso de energia limpa (elétrica, solar, eólica);

    Incentivo ao uso de bicicletas elétricas para deslocamentos de até 15km e em regiões com relevos acidentados e montanhosos.

    Melhorar a integração das bicicletas e ciclovias com o sistema de transporte, oferecendo bicicletários e armários seguros nos terminais, shoppings, escolas, universidades e mercados.

    Melhorar a sinalização viária, priorizando as pessoas sobre os veículos.

    Operar o sistema semafórico centralizado em tempo real através da central de controle.

    Parcerias Público-Privadas (PPPs): realizar licitação para exploração de mídia no mobiliário urbano do transporte público de Porto Alegre.

    Parcerias Público-Privadas (PPPs): realizar licitação para a retomada dos portais da cidade, permitindo rotas mais dinâmicas, e garantindo integração ágil, segura e com gratuidade da segunda passagem para todos.

    Reduzir a circulação dos ônibus no coração do centro de Porto Alegre, priorizando o trânsito de pedestres e ciclistas.

    Rever horários da exclusividade dos corredores de ônibus, permitindo maior fluidez ao tráfego compartilhado.

    Tecnologia: Investir e incentivar a pesquisa e desenvolvimento tecnológico da mobilidade na cidade;

    Implementar, de forma experimental, pagamento da tarifa do transporte coletivo de acordo com o trajeto percorrido.

    Integrar eletrônica e fisicamente todos os sistemas de transporte da cidade (ônibus, sistema metropolitano, Trensurb, lotação, bikes, patinetes, táxi, catamarã, etc), através do cartão TRI e/ou celulares.

    Promover cupons de descontos para quem visitar pontos turísticos (museus, parques, estádios, teatros, cinemas, etc).

    Rever o funcionamento atual da câmara de compensação tarifária que encarece as viagens curtas e onera operadores mais eficientes.

Na perspectiva de construirmos uma Porto Alegre humanizada, precisamos fazer o que há anos não é feito: um pacto com os servidores públicos porto-alegrenses. Não há quem conheça melhor nossa cidade do que eles. Precisamos direcionar a sua inteligência a favor da cidade, das pessoas e da viabilização da Porto Alegre que queremos: uma cidade para todos.

Não podemos prometer grandes avanços econômicos. Mas podemos garantir o que foi deixado de lado há tempos: reposição salarial conforme prevê a legislação, valorização, respeito e diálogo.

Não queremos apenas o conhecimento técnico dos municipários. Queremos sua dedicação, seu empenho, sua vontade de transformação utilizada a serviço da população. O tempo de brigas e disputas ficará para trás, assim como o tempo do desrespeito e da desvalorização.

Não acreditamos em soluções mágicas, tampouco em importação de talentos. Por isso propomos um pacto. Um amplo pacto entre governantes, servidores e a população.

Em 2013, em seu primeiro mandato eletivo, João Derly foi um dos proponentes da Frente Parlamentar em Defesa dos Municipários. Como prefeito, Derly poderá concretizar o que propunha naquela Frente.

    Auditoria permanente dos contratos da gestão municipal.

    Criação de um Fundo Especial para Eventos Extraordinários (como a pandemia que vivemos).

    Implementação do Programa de Monitoramento e Mensuração de Resultados.

    Melhoria do atual Portal da Transparência, garantindo funcionalidade e acessibilidade ao mesmo.

Ampliação da rede de serviços próprios e credenciada de atenção às pessoas com deficiência.

    Ampliação e melhoria dos abrigos para a população em situação de rua.

    Atualização do Plano de Habitação de Interesse Social.

    Combate à violência contra grupos vulneráveis.

    Criação do Centro de Referência de Idosos e das Pessoas com Deficiência.

    Criação e implementação de programas de transferência de renda (ex: cartão social, auxílio moradia, auxílio emergência e primeiro passo).

    Criação e monitoramento do Mapa da Exclusão Social, programa que visa identificar e situar geograficamente as comunidades mais carentes da cidade e qualificar a população em situação de rua.

1. Observatório Municipal de Gestão: Comitê para auditar e acompanhar todos os contratos da gestão municipal, avaliar a sua real necessidade, acompanhar o desenvolvimento e entregas, e buscar soluções já aplicadas em cidades similares a Porto Alegre.

2. Observatório Municipal Rural/Urbano: Comitê dedicado ao diagnóstico dos potenciais da Porto Alegre rural e da urbana, para potencializar as vocações regionais, incentivar o turismo, a produção de orgânicos e as parcerias com rede de comércio e bancas.

3. Observatório Municipal de Ocupação, Emprego e Renda: Comitê com missão de entender a vocação de Porto Alegre em cada região; planejar e propor iniciativas com agentes locais para o desenvolvimento de iniciativas locais para geração de emprego e renda. Exemplo: Favela Holding no Rio de Janeiro.


4. Observatório da Violência: Comitê dedicado à coleta de informações, diagnóstico e planejamento das ações da Prefeitura para a promoção da segurança pública de acordo com cada região da cidade.

Implementação do Programa Luz da Vida, com equipe multiprofissional, para cuidado da gestante do pré-natal aos primeiros anos de vida das crianças.

    Ampliação do horário para imunizações de modo a assegurar as coberturas necessárias.

    Criação de “vouchers” para pagamento de exames que a rede pública não oferta ou, então, que não sejam oferecidos em número suficiente.

    Fortalecimento da rede de atenção à saúde das gestantes e das crianças.

    Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde, tornando-as a principal porta de entrada no sistema de saúde.

    Garantia a todas as crianças da Caderneta de Saúde da Criança.

    Gestão do cuidado nos dois primeiros anos de vida, exercida por equipe multiprofissional.

    Implantar a Atenção Domiciliar, assegurando a integralidade e continuidade dos cuidados do paciente no domicílio, através de equipes interdisciplinares e multidisciplinares, vinculadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Implementação de políticas que fortaleçam práticas alternativas no sistema de saúde municipal, bem como o uso de medicamentos fitoterápicos fornecidos pelo SUS e/ou aprovados pela Anvisa.

    Monitoramento das gestantes com envio prévio às maternidades do número de partos previstos mensalmente para garantir leitos suficientes e com qualidade na assistência.

    Promoção do efetivo controle de prevenção à gravidez adolescente.

    Reestruturação da rede de saúde pública municipal.

    Restabelecimento da presença de pediatras em número suficiente na rede.

    Universalização do prontuário eletrônico.

Secretaria da Acessibilidade e do Idoso

Secretaria da Educação 

Secretaria da Fazenda 

Secretaria da Indústria e do Comércio

Secretaria da Saúde 

Secretaria de Comunicação

Secretaria de Cultura e Turismo  

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Secretaria de Governança

Secretaria de Mobilidade Urbana e Infraestrutura

Secretaria de Planejamento e Gestão

Secretaria de Promoção Social, Cidadania e Combate à Pobreza

Secretaria de Segurança Pública

Secretaria de Serviços Urbanos 

Secretaria do Esporte

    Criação de orçamento próprio para a Guarda Municipal.

    Criação do Boletim Geral Informativo, um canal comum a todos para comunicação oficial de todas as demandas.

    Criação do Sistema Descentralizado de Ações Táticas, pra reordenar o emprego e funcionamento de todas as viaturas e grupamentos de acordo com a necessidade de cada região.

    Criação dos Conselhos Comunitários de Segurança.

    Elaboração de programa voltado para o combate à violência infanto-juvenil com aulas nas escolas do ensino fundamental, mostrando principalmente os números alarmantes de vitimização juvenil.

    Fortalecimento da Corregedoria da Guarda Municipal.

    Fortalecimento e empoderamento do Gabinete de Gestão Integrada.

    Implantação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil.

    Implementação do Programa de Planejamento, Prevenção e Repressão à violência.

    Implementação do Programa de Polícia Comunitária.

    Instalação de duas Casas da Mulher Brasileira de Porto Alegre nos dois primeiros anos do governo; e mais duas na segunda metade do governo.

    Integração das polícias e demais órgãos que possuem ferramentas de monitoramento de imagem de Porto Alegre (CEIC, EPTC, GSI).

    Liderar o Programa Região Metropolitana Mais Segura.

    Pacto de cooperação com empresas privadas de segurança para a implantação de um extenso programa de videomonitoramento em toda a cidade, iniciando pelos pontos de maior incidência de violência (os dados virão do Observatório da Segurança Pública).

    Retomada e fortalecimento dos Fóruns de Segurança.

    Unificação e fortalecimento da Guarda Municipal, incluindo seu Plano de Carreira.

    Porto Alegre Zero Resíduos: estabelecer plano de ação para que em 20 anos Porto Alegre reutilize todo o resíduo sólido produzido na cidade. Isso será possível com unidades de triagem, valorização de materiais recicláveis, unidades de compostagem de resíduos orgânicos, e unidade própria de disposição final em aterro sanitário de resíduos não perigosos. Assim, reduz-se significativamente a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.

    Formalização de contrato com as cooperativas de reciclagem para a coleta de resíduos sólidos.

    Fortalecimento da fiscalização do cumprimento da a lei nº 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

    Fortalecimento e ampliação das ações de combate aos maus-tratos aos animais.

    Implantação de hortas urbanas comunitárias.

    Implantação e profissionalização de centrais de triagem e estímulo a indústrias de transformação de resíduos sólidos.

    Organizar a coleta de resíduos recicláveis.

    Realização da Virada Cultural e Sustentável de Porto Alegre.

    Realização de parceria com universidades e faculdades atuantes no município para catalogar a fauna e flora de pontos específicos no intuito de implementar políticas de proteção ambiental nessas regiões.

    Regulamentar a destinação da coleta de resíduos da construção civil para coibir sua destinação ilegal.

    Regularização do sistema de coleta dos resíduos das podas de árvores; com trituração do material no local da poda.

    Regularizar as cooperativas de catadores.

    Adequação ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.

    Implantação o Programa Porto Alegre Cidade Limpa: o poder público faz sua parte e a população ajuda na manutenção e cuidados da cidade. Como é em Gramado.

    Requalificação das praças e parques da cidade através de Parcerias Público Privadas e adoção.

× Fale comigo no WhatsApp!